Projetos de Lei
Veja a seguir uma seleção de propostas legislativas apresentadas por Sidnei Telles, evidenciando seu empenho em promover melhorias significativas em áreas cruciais para o bem-estar e progresso da comunidade.
Instituto Dexis Declarado Útil em Maringá
Lei nº 11.744, proposta pelo Vereador Sidnei Oliveira Telles Filho, declara o Instituto Dexis de Utilidade Pública, fortalecendo ações sociais em Maringá.
Conhecer ProjetoSemana da Educação Financeira em Maringá
Substitutivo ao PL 16.868/2023 cria a Semana Maringaense da Educação Financeira, promovendo práticas para uma sociedade próspera e consciente financeiramente.
Conhecer ProjetoLei 1104/2017 Impacta Uso do Solo Maringá
Lei Complementar nº 1104/2017 altera leis sobre Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, e Código de Edificações, afetando ocupação bifamiliar em Maringá.
Conhecer ProjetoVereador Sidnei Telles propõe criação do Agente Jovem Ambiental em Maringá
Projeto estabelece a criação do Agente Jovem Ambiental em Maringá
Conhecer ProjetoLei Municipal da diretrizes para contêineres de coleta de lixo
Lei estabelece diretrizes para a construção de contêineres permanentes para coleta de lixo
Conhecer ProjetoLei Nº 11.705: Programa Água para Todos
O objetivo principal proporcionar acesso gratuito à água potável para a população e seus animais de estimação
Conhecer ProjetoProjeto de lei sobre o plano de evacuação é sancionado em Maringá
Projeto de Lei Nº 11.753: Plano de Evacuação para Estabelecimentos de Ensino
Conhecer ProjetoLei que proíbe cardápios exclusivamente digitais em Maringá é sancionada
Lei Nº 11.712: Proibição de Cardápios Exclusivamente Digitais em Maringá
Conhecer ProjetoLei dos cafés especiais é sancionada em Maringá
O intuito de impulsionar a economia local, promover o turismo e valorizar a produção de café especial na região
Conhecer ProjetoLei Municipal de Maringá obriga instalação de câmeras em escolas públicas
Lei Municipal nº 11.687, estabelece a instalação de câmeras de vídeo com dispositivos para gravação de imagens e áudios em todos os estabelecimentos pertencentes à rede pública municipal de educação e ensino de Maringá.
Conhecer ProjetoLei Municipal Estabelece Integração de Câmeras de Monitoramento à Rede de Segurança
Os munícipes agora têm a oportunidade de integrar suas câmeras de monitoramento de alta definição à rede de segurança do Município, graças à nova Lei Municipal Nº 11.591, proposta pelos vereadores Sidnei Oliveira Telles Filho e Altamir Antônio dos Santos.
Conhecer ProjetoMaringá Institui Projeto Jardins das Abelhas para Preservação das Abelhas Nativas
A Lei Nº 11.697, sancionada de minha autoria, institui o Projeto Jardins das Abelhas no Município de Maringá.
Conhecer ProjetoProibição da Venda de Escapamentos Irregulares de Motocicletas em Maringá
Esta medida visa reduzir a poluição sonora e promover um ambiente mais tranquilo e saudável para a comunidade.
Conhecer ProjetoNova Lei Municipal Institui Campanha de Combate à Violência Contra a Mulher no Trânsito
A nova legislação tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância do respeito às mulheres no trânsito e estabelecer medidas preventivas contra práticas discriminatórias e violentas.
Conhecer ProjetoLei Municipal exige comunicação de casos de violência em estabelecimentos
Uma nova lei municipal, foi promulgada, tornando obrigatório que diversos tipos de estabelecimentos comuniquem à delegacia especializada casos de suposta violência contra grupos vulneráveis.
Conhecer ProjetoLei Municipal Garante Direito de Preferência na Educação para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica
Esta legislação estabelece o direito de preferência na matrícula e na transferência da matrícula dos filhos dessas mulheres nas instituições municipais de ensino.
Conhecer ProjetoSemana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil em Maringá
Com essa iniciativa, o Município de Maringá passa a adotar a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil.
Conhecer ProjetoMudanças na Ocupação Bifamiliar em Maringá
Uma recente atualização legislativa está impactando as disposições urbanísticas de Maringá
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