.
Maringá, PR – A cidade de Maringá testemunha um marco regulatório com a sanção da Lei Complementar nº 1104/2017, promovida por um grupo de vereadores liderados por Sidnei Oliveira Telles Filho. A nova legislação traz alterações significativas nas normas de parcelamento, uso e ocupação do solo, além de atualizar o Código de Edificações e Posturas Básicas, com um foco especial na ocupação bifamiliar.
A Lei 1104/2017 visa modernizar e adaptar as regulamentações urbanísticas de Maringá às necessidades contemporâneas de desenvolvimento e habitação. Com essas mudanças, a cidade se posiciona na vanguarda das políticas de planejamento urbano, buscando um equilíbrio entre crescimento e sustentabilidade.
Entre as principais inovações introduzidas pela lei está a flexibilização para a subdivisão de lotes em condições específicas, promovendo a ocupação bifamiliar. Isso permite que os proprietários de terrenos possam, sob certas condições, dividir seus lotes para a construção de duas residências, facilitando o acesso à moradia e incentivando o aproveitamento eficiente do espaço urbano.
O vereador Sidnei Telles destacou a importância da nova lei: "Com a Lei 1104/2017, Maringá dá um passo importante para atender às demandas por habitação de forma mais flexível e sustentável. Estamos comprometidos em promover um desenvolvimento urbano que respeite as necessidades de nossa população e o meio ambiente."
A aprovação da Lei Complementar nº 1104/2017 é resultado de um amplo debate entre os vereadores, a prefeitura e a sociedade civil, refletindo o compromisso da gestão municipal com a transparência e a participação popular no processo de tomada de decisões.
Com a implementação dessa legislação, espera-se que Maringá experimente uma melhoria na qualidade de vida urbana, com mais opções de moradia acessíveis e um planejamento mais eficaz do uso do solo. A Lei 1104/2017 é um exemplo de como políticas públicas inovadoras podem direcionar o crescimento das cidades de maneira responsável e inclusiva.
Sidnei Telles
14/03/2024 03:20
Precisa de ajuda ou tem sugestões? Ligue para (44) 99183-1122 e converse diretamente com nossa equipe.Estamos aqui para ouvir você!
Sidnei Telles é um vereador de Maringá destacado por sua dedicação à transparência, sustentabilidade e desenvolvimento social, autor de projetos inovadores para melhorar a vida na cidade e conhecido pela sua proximidade com a comunidade.
Sidnei Oliveira Telles Filho | 517.188.559-15 | Vereador | Av. Papa João XXIII, 239 | Maringá/PR
Todos direitos reservados Sidnei Telles®